PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3320 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Conselho Escolar e direitos humanos
- 11/2008
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais
Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras
- 2017
- CEDOC
- Texto
O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.
Papel dos Conselhos de Educação na implementação da BNCC é tema de webinário
- 12/06/2020
- Eventos
- Texto
Duas questões são urgentes para a atuação dos Conselhos de Educação: de um lado, dar continuidade à implantação da BNCC nos estados e municípios e, por outro lado, acompanhar as atividades educacionais neste período de pandemia e orientar os sistemas para o momento e procedimentos para a volta às aulas. Diante essas questões, a Fundação Santillana
O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo
- 2008
- CEDOC
- Texto
Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento
Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico
- 11/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.
Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
- 09/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após
Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial
Resolução nº 122/2010 - CEE/AM
- 30/11/2010
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.
Conselho Nacional de Educação aprova ensino remoto até o fim de 2021
- 08/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021. A resolução vale para todos os níveis de ensino: do básico ao superior, público e privado. As instituições de ensino que optarem pela permanência do ensino à distância ficarão responsáveis também por estipular a carga horária
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares
- 05/03/2020
- CEDOC
- Vídeo
Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998
- 28/12/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.
Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
- Texto
O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento
Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.
Estudantes fazem ato em São Paulo contra corte em políticas de educação
- 18/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Estudantes protestaram hoje (17) na capital paulista em defesa da educação. O ato teve início às 17h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, e seguiu, bloqueando o sentido centro da Rua da Consolação, até a Praça do Patriarca, que fica ao lado da sede da prefeitura. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Juventude, que ocorre em agosto
Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade
- 31/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do Conselho Nacional de Educação (CNE). Nela o CNE se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial", dando, segundo entidades e movimentos educacionais, passos atrás para a definição desses instrumentos. O próprio CNE foi o autor, em 2010, de parecer que definia o CAQi. O documento nunca chegou a ser homologado
Impactos do novo parecer do CNE para as escolas
- 06/05/2020
- Eventos
- Texto
Na quinta-feira (7/5), às 17h, Ivan Siqueira, Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), e Raquel de Oliveira, coordenadora do CEIPE/FGV, e Ademar Celedônio, diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS, discutirão os impactos da resolução do CNE que reafirma validade das aulas a distância como dias letivos em 2020.
Repensar o Conselho Nacional de Educação
- 14/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O anúncio, na semana passada, dos novos nomes que comporão o Conselho Nacional de Educação (CNE) traz de volta um debate sobre suas funções. Ele foi pensado para ser um órgão de estado, pois, entre outras características, seus membros são nomeados para mandatos de quatro anos, e a cada dois anos uma parcela é renovada, o que significa que um novo governo
Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios
- 2019
- CEDOC
- Texto
da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).